Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Tubarão e condenou Pluma Conforto e Turismo S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 24 mil, lucros cessantes de R$ 1 mil referente ao afastamento do trabalho por 37 dias, bem como as despesas com medicamentos e exames no valor de R$ 178,00 à Vilson Demétrio.

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada

Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário esquerdo, sendo-lhe indicada a implantação de um stent revestido para coronária esquerda, além de um angio-seal (selador homostático).

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

STJ mantém prisão preventiva de pastor Marcos Pereira, condenado por estupro

Fundador da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias está preso acusado de estupro contra ex-seguidora

DPVAT - Seguro sem cobertura. Você sabe o que estão fazendo com o Seu Direito?